Estamos a menos de uma semana do Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência. Por mais que a data só tenha sido oficializada em 2005, ela já era comemorada por movimentos sociais desde o início da década de 80. Em um dia tão importante como este, a RB decidiu fazer um texto informativo para os condutores com deficiência, tirando dúvidas e trazendo esclarecimento sobre algumas questões importantes.

Em um país onde 45 milhões de pessoas sofrem com algum tipo de deficiência, é cada vez mais importante distribuir informação e promover a inclusão, especialmente nas estradas.

 

Se você quer se informar e saber um pouquinho mais sobre carros adaptados, condições especiais de compra e descontos para condutores com deficiência, continue a leitura abaixo e saiba mais!

 

Condutores com deficiência ganham desconto? Quais são?

É isso mesmo! Condutores com deficiência podem ganhar isenção de impostos na compra de carros, o que pode se traduzir em um desconto considerável. E não é só a falta de um ou outro membro; diversas são as condições (todas relacionadas à redução de mobilidade) que dão direito aos descontos, incluindo casos de:

 

  • artrite e artrose;
  • atrofia muscular;
  • derrame;
  • doenças degenerativas;
  • problemas na coluna;
  • entre outras;

 

O ICMS, o IPI e o IOF são os impostos dos quais condutores com deficiência podem ser isentos. Eles são, respectivamente, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, o Imposto sobre Produtos Industrializados e o Imposto sobre Operações Financeiras.

Juntos, eles podem reduzir o valor do veículo em mais de 20%.

Após a compra do carro, é possível solicitar também a isenção do IPVA, a qual deve ser renovada uma vez por ano.

 

Deficientes não condutores também têm direito!

Há também casos de pessoas que não podem dirigir nem mesmo os carros adaptados ou simplesmente escolhem não dirigir. Deficiências visuais, paralisia cerebral e Síndrome de Down são alguns exemplos de condições que impedem que a pessoa dirija. Ainda assim, ela pode comprar um carro em seu nome para que outros condutores dirijam por ela.

Nestes casos, é possível obter isenção tanto do ICMS quanto do IPI. O IOF, por outro lado, é concedido apenas a portadores de deficiência física, não se aplicando aqui.

 

Autoescolas deverão oferecer carros adaptados

Além dos descontos, agora os condutores com deficiência têm mais um direito garantido por lei! No início do mês de agosto, foi aprovado o PLS 195/2011, que obriga que autoescolas com mais de 10 veículos tenham pelo menos 1 veículo adaptado e ofereçam aulas para pessoas com deficiência.

Quem não cumprir a exigência estará sujeito a advertência, suspensão e até revogação dos direitos de exercício. A nova norma passa a valer 100 dias após a aprovação do projeto, ou seja, em novembro deste ano.

Nós, como membros de uma sociedade, devemos sempre garantir a inclusão de todos, lutando para que todas as áreas sejam cada vez mais acessíveis. Gostou do texto que a RB Multimarcas preparou para hoje? Sabia de todas essas informações? 

 

Para continuar por dentro de tudo sobre o mundo automotivo, siga a RB Multimarcas nas redes sociais! Você pode nos encontrar no Facebook e no Instagram.